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- Produtos e preços
A Maritávora comercializa vinhos e produtos relacionados através da sua loja online. Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. A Maritávora reserva-se o direito de alterar preços, produtos, promoções e condições comerciais a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações não afetam encomendas já confirmadas.
- Disponibilidade dos produtos
Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Em caso de indisponibilidade de um produto após a realização da encomenda, a Maritávora informará o cliente e poderá propor substituição por produto equivalente, entrega posterior ou reembolso integral.
- Erros de preço e informação
A Maritávora procura assegurar a exatidão de toda a informação disponibilizada no website, incluindo preços, descrições e características dos produtos. No entanto, poderão ocorrer erros ocasionais de natureza técnica, informática, humana ou tipográfica. Caso seja identificado um erro manifesto no preço ou na informação apresentada relativamente a um produto, a Maritávora reserva-se o direito de cancelar a encomenda, mesmo após a respetiva confirmação. Nestas situações, o cliente será informado com a maior brevidade possível e terá direito ao reembolso integral de quaisquer quantias eventualmente pagas, não podendo ser exigido o fornecimento do produto ao preço incorretamente apresentado.
- Processo de encomenda
A encomenda considera-se concluída após a confirmação do pagamento. A Maritávora reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações de erro evidente, suspeita de fraude, dados incorretos ou impossibilidade de fornecimento. Nestes casos, os valores pagos serão integralmente reembolsados.
- Entregas
As entregas são efetuadas nas zonas geográficas disponibilizadas pela Maritávora. Os prazos apresentados são indicativos e podem sofrer alterações por motivos alheios à empresa, incluindo atrasos dos transportadores.
- Receção da encomenda
O cliente deve verificar o estado da embalagem no momento da entrega. Caso existam danos visíveis, deverá comunicar a situação à Maritávora no prazo máximo de 48 horas, acompanhada de fotografias.
- Direito de livre resolução
Nos termos da legislação aplicável, o consumidor dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução. O reembolso será efetuado após receção e verificação dos produtos devolvidos em perfeito estado e na embalagem original.
- Qualidade dos produtos
As imagens têm caráter ilustrativo. Pequenas diferenças de rótulo, embalagem, colheita ou apresentação podem ocorrer sem constituir defeito. As características dos vinhos podem variar naturalmente entre colheitas e lotes.
- Vinhos raros e colheitas específicas
Alguns produtos correspondem a colheitas limitadas ou edições especiais. Em situações excecionais de rutura de stock, erro de inventário ou indisponibilidade superveniente, a Maritávora poderá cancelar a encomenda ou propor uma alternativa equivalente, sem prejuízo do direito ao reembolso integral dos montantes pagos.
- Venda de bebidas alcoólicas
A compra de bebidas alcoólicas é permitida apenas a pessoas com idade legal para o efeito. Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara possuir idade legal para adquirir bebidas alcoólicas.
- Limitação de responsabilidade
A Maritávora não poderá ser responsabilizada por interrupções temporárias do website, falhas técnicas fora do seu controlo, atrasos imputáveis a terceiros ou utilização indevida dos produtos adquiridos.
- Proteção de dados
Os dados pessoais dos clientes serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da Maritávora e a legislação aplicável.
- Resolução de litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Mais informações em www.consumidor.gov.pt.
- Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
